COTIDIANO TOPO ESTADO - IGUÁ RAPAZ - 728_90

PAíS — Jurí­dicas

Aracaju, 14 de abril de 2026

Jurí­dicas

Era LGPD: organizações precisam se adequar às novas recomendações da lei

País / Jurí­dicas

Senado aprova proposta que extingue multa por abandono de processo

Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de matar PM

STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana

PSB questiona lei que trata do porte de armas a atiradores desportivos do DF

Como se proteger legalmente de comentários ofensivos feitos na internet

Publicidade

Outras Matérias

1ª Turma do STF rejeita recursos do deputado Jair Bolsonaro contra denúncia por incitação ao crime de estupro

Inversão de responsabilidade é considerado fraude pelas seguradoras

Faculdade terá de indenizar estudante por oferecer curso inexistente

Rodrigo Janot nega que auxílio-moradia a membros do MP seja salário disfarçado

Prisão em flagrante é inválida quando polícia entra em casa sem justa causa

Juiz reconhece vínculo de emprego com Uber e cunha termo "uberismo"

Advogado trabalhista poderá acompanhar audiências e emitir boletos por aplicativo

Ministro Marco Aurélio, do STF, manda soltar ex-goleiro Bruno

TSE prorroga outra vez prazo para partidos extinguirem comissões provisórias

Posse e porte de arma de fogo com registro vencido não é crime

"Reformas Trabalhistas e Previdenciária só por referendo popular", afirma presidente da OAB/Sergipe

Pessoa com deficiência tem isenção do IPVA mesmo se não dirigir

Ex-marido terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal

"Advogado e contador é tudo trambiqueiro": Conselho Federal de Contabilidade emite NOTA em repúdio à Globo

Jornal que distorce fatos e não ouve envolvidos abusa da liberdade de imprensa

Justiça de Sergipe suspende venda da Suape e da Citepe pela Petrobras

"Quebrar sigilo de comunicação em investigações virou fetiche de autoridades"

Assessorar clientes endividados com bancos é atividade privativa de advogado

Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações

Lotérica não pode vender bolão em desacordo com as regras da Caixa

Munícipio deve devolver verba federal não aplicada em segurança pública

Ofensas em livro de condomínio causam danos morais, decide TJ

É abusiva cláusula que retém 50% do valor total em cancelamento de contrato

Projeto de lei prevê que advogados só possam ser presos com ordem escrita

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação