COTIDIANO TOPO ESTADO - IGUÁ - MOCA - 728_90

PAíS — JURíDICAS

Aracaju (SE), 19 de abril de 2026

Compensação só pode ser efetuada entre dívidas vencidas, decide STJ

STJ entende que compensação não pode ser feita entre parcelas a vencer - Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil

Compensação só pode ser efetuada entre dívidas vencidas, decide STJ

Morador de área rural não precisa pagar IPTU, apenas ITR, decide TJ-SP

Advogados defendem gestão da OAB e reeleição de dirigentes

WhatsApp

Entre e receba as notícias do dia

Entrar no Canal

Matérias em destaque

Saúde

Saúde preventiva acessível: ComfortClin lança pacote completo de check-up para homens e mulheres

Cotidiano

Centro Vivo: Prefeitura de Aracaju e Governo do Estado promovem workshop para debater a requalificação do centro da capital

Cotidiano

Operação conjunta fiscaliza venda irregular de bebidas alcoólicas em Sergipe

Cotidiano

Câmara de Aracaju aprova projeto de Moana Valadares que regulamenta o hasteamento das bandeiras e reforça o civismo na capital

Cotidiano

NOTA OFICIAL - Prefeitura de Aracaju anuncia fechamento temporário do Parque da Sementeira

Entretenimento

É neste domingo! Programação Dia das Crianças: Adriana Calcanhotto apresenta "Partimpim – O Quarto no Palco” em Aracaju

Outras Matérias

FGTS: O Impacto Oculto da Inadimplência para Empresas e Colaboradores :: Por Tarcísio Matos

O Novo Horizonte da Maternidade: A História de Magnobalda e a Lei nº 15.222/2025 :: Por Tarcísio Matos

É LEI: Pessoas com autismo em Aracaju agora têm direito à vacinação domiciliar

Aécio Dantas firma acordo que pode extinguir até 650 mil processos no Judiciário

OAB/SE publica edital e retoma o processo do Quinto Constitucional do TJ/SE

OAB/SE faz história e aprova regras do Quinto Constitucional com cota inédita para pessoas com deficiência

Na luta por dignidade, cada conquista importa: OAB Sergipe é reconhecida com o Selo ODS 2025 por atuação em defesa das pessoas com deficiência

Com atuação da OAB/SE, TJ/SE reconhece dano moral presumido em benefícios previdenciários

ALERTA: Ampliação da Base Tributável do IPTU, ITBI, ITCMD... !! Por Edilson S. Barreto

Lula pede ao STF inclusão de despesas tributárias no cálculo do PIS/Cofins

Superendividamento bancário: saiba o que é, quais são seus direitos e como agir :: Por Edilson S. Barreto

Diretoria da OAB/SE pauta mudanças no quinto constitucional para superar impasse judicial e propõe inclusão inédita no Brasil

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação